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Tendo em vista que após a decisão do STF sobre o Tema 935 (contribuição assistencial) algumas instituições de CURSOS LIVRES E IDIOMAS têm orientado seus empregados a enviarem ao SENALBA-DF cartas de oposição, como se o prazo para tanto estivesse aberto, o SENALBA-DF se vale deste comunicado para informar que não há nenhum prazo em curso.
ACT - ACORDO COLETIVO DE TRABALHO CCT - CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
Assembleia - Aprovando ACT 2023/2024 - Instituto Lucimar Malaquias - Convênio SLU-DF
Atualmente para encaminhar o Seguro-Desemprego o trabalhador precisa agendar o comparecimento a um posto de atendimento do Sine, preencher um formulário e entregar a documentação. O atendimento leva aproximadamente 15 minutos. Apenas depois de comparecer ao Sine, começa a contar o prazo de 30 dias para recebimento do benefício.
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um documento obrigatório para toda pessoa que venha a prestar algum tipo de serviço, seja na indústria, no comércio, na agricultura, na pecuária ou mesmo de natureza doméstica.
O Conselho Nacional de Justiça instituiu o Movimento pela Conciliação consubstanciado no projeto Conciliar é Legal. No acordo há um consenso e as partes, na maioria das vezes , saem da disputa judicial satisfeitas. Portanto, Empregados e Empregadores do Distrito Federal, procure o Senalba-DF.
A Contribuição Sindical prevista nos artigos 578 a 610 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e nos artigos 8º e 149 da Constituição Federal, deverá ser descontada dos empregados no mês de março e recolhida em guia própria em qualquer agência bancária ou casa lotérica até o dia 30 de abril de cada ano.
Milhões de trabalhadores e trabalhadoras formais, com carteira assinada, poderão ser beneficiados caso o Supremo Tribunal Federal (STF) mude o índice de correção monetária mensal dos saldos das contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O julgamento está marcado para o dia 20 de abril deste ano.
A decisão de funcionários de um armazém da Amazon em Nova York de participar de um sindicato, anunciada no início do mês, foi recebida não apenas como uma vitória inédita para trabalhadores da empresa, mas também como um evento de significado histórico dentro do movimento trabalhista nos Estados Unidos.
