DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HOMOLOGAÇÃO TRCT NO SINDICATO

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA HOMOLOGAÇÃO TRCT NO SINDICATO

Conforme Instrução Normativa da SRT/MTE nº 15/2010 Art. 22 os DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS NA HOMOLOGAÇÃO:

DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA

Rescisão 4 vias;

Carta de preposição;

Aviso prévio 3 vias:

Carteira de trabalho digital ou física atualizada;

Ficha de atualização da CTPS;

Extrato do FGTS;

GRRF - quitada;

Chave conectividade social;

Comprovante de depósito da rescisão;

Atestado médico demissional - ASO;

Relatório com os últimos 12 meses das médias variáveis;  (observar ACT ou CCT)

Guias/formulários do Seguro Desemprego.

Comprovante do recolhimento Sindical e/ou Assistencial/Negocial (últimos dois anos) para o SENALBA-DF;

PEDIDO DE DEMISSÃO 

Rescisão 4 vias;

Carta de preposição;

Carteira de trabalho atualizada;

Ficha atualização da CTPS;

Pedido demissão 3 vias;

Extrato do FGTS,

Comprovante de depósito da rescisão;

Cópia exame médico demissional;

Comprovante do recolhimento Sindical e/ou Assistencial/Negocial (últimos dois anos) para o SENALBA-DF;

Relatório com os últimos 12 meses das médias variáveis. (observar ACT ou CCT)

RESCISÃO POR FALECIMENTO

Rescisão 4 vias;

Carta de preposição;

Carteira de trabalho atualizada;

Ficha atualização da CTPS;

Extrato do FGTS;

Certidão dos dependentes habilitados ao INSS;

Cópia do Óbito;

Comprovante de depósito da rescisão.

Comprovante do recolhimento Sindical e/ou Assistencial/Negocial (últimos dois anos) para o SENALBA-DF;

 RESCISÃO POR TÉRMINO DE CONTRATO - SEM JUSTA CAUSA

Rescisão 4 vias;

Carteira de trabalho física ou digital (atualizada)

Ficha atualização da CTPS;

Extrato do FGTS;

Recolhimento do mês da rescisão / multa rescisória;

Chave da Conectividade Social;

Comprovante de depósito da rescisão;

Exame médico demissional 03 vias

Relatório com os últimos 12 meses das médias variáveis.(observar ACT ou CCT)

Comprovante do recolhimento Sindical e/ou Assistencial/Negocial (últimos dois anos) para o SENALBA-DF;

Obs: Em se tratando de rescisão menor aprendiz o mesmo deverá ir acompanhado pai ou mãe no Sindicato ou responsável tutor legal, através de documento comprobatório.

 RESCISÃO POR JUSTA CAUSA

Rescisão 4 vias;

Carteira de trabalho;

Ficha atualização da CTPS;

Relatório das médias e variáveis;  (observar ACT ou CCT)

Extrato do FGTS;

Comprovante de depósito da rescisão;

Carta motivo da JUSTA CAUSA;

Comprovante do recolhimento Sindical e/ou Assistencial/Negocial (últimos dois anos) para o SENALBA-DF;

DEMISSÃO POR CCP - COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA;

CONSULTAR DIRETORIA SENALBA-DF - 61 99994 9500